A “troika” do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia começa esta semana as discussões políticas com os responsáveis portugueses.

A “troika” do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia começa esta semana as discussões políticas com os responsáveis portugueses.

A segunda fase, de acordo com o próprio FMI, é de negociação com o Governo e de encontros com os principais responsáveis. Hoje, a reunião é no Ministério das Finanças. Amanhã, é alargada aos parceiros sociais e à banca.

Jornalista Eunice Lourenço: É hora das negociações políticas com a troika
Esta negociação servirá para estabelecer os compromissos que as autoridades portuguesas vão ter de assumir para, em troca, o país receber o empréstimo pedido.

As equipas lideradas por Jürgen Kröger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsem (FMI) já estiveram na última semana em Lisboa. Analisaram as condições financeiras do país, nos diversos sectores, e o estado dos sectores da economia com maiores dificuldades.

A missão tem uma composição de cerca de duas dezenas de técnicos, mas nem todos ficam até à formalização do acordo em Lisboa (uns passam alguns dias e regressam ao seu local de origem, outros vão chegando com a evolução do processo), tendo uma previsão inicial de estadia em Portugal de três semanas.

Memorando estabelece compromissos
Após um acordo com as autoridades portuguesas, em termos de medidas de austeridade e de reformas estruturais necessárias para reorientar a economia de forma a estimular o seu crescimento potencial, irá ser redigido um memorando de entendimento.

Neste documento deverão constar os compromissos que Portugal terá de cumprir a cada trimestre para receber a respectiva parcela de empréstimo, dependendo naturalmente do valor que vier a ser definido para o empréstimo e a divisão ao longo do tempo do programa.

Quando finalizado, o memorando de entendimento será então enviado para Bruxelas, onde tem de ser aprovado pelo Ecofin (onde estão representados os 27 Estados-membros), e pelo Eurogrupo, passando também pelo crivo dos responsáveis máximos do FMI.

O empréstimo a Portugal deverá acontecer, na generalidade, em moldes semelhantes aos da Irlanda, uma vez que a Grécia pediu ajuda antes da criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF ou, na sigla em inglês, EFSF).